Rejeitado uso de filmagem para auxiliar decisão de árbitro

O Projeto de Lei 5754/09

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias

O Projeto de Lei 2548/00

Projeto fixa jornada de 6 horas para motorista de ônibus

O Projeto de Lei 7512/10.

Lula veta presunção de paternidade

O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que admitia a paternidade de forma subentendida nos casos em que o homem se recusa a fazer teste de DNA

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Comissão aprova proibição de demissão arbitrária durante férias

O objetivo do projeto, segundo ela, é justamente estabelecer mecanismos legais para evitar esse fenômeno.

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão

Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.

"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União

Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.

Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia

Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.

Supremo rejeita recurso de Eduardo Cunha contra abertura de ação da Operação Lava Jato

Em março, tribunal aceitou denúncia contra presidente afastado da Câmara. Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF.